Estado de Direito e Tecnopoder

Autores/as

  • Alexandre F. Pimentel Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, PE
  • Jose Luis Bolzan de Morais Faculdade de Direito de Vitoria, Vitoria, ES
  • Paloma Mendes Saldanha Universidade Católica de Pernambuco - INICAP, PE

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v35i3.13241

Palabras clave:

Algoritmo, Vigilância, Tecnopoder, Estado de Direito, Autocolonização, Capitalismo

Resumen

O presente artigo traz como temática a Revolução da internet e os modelos simbólicos de uma nova racionalidade de controle, de coesão e de vigilância social a partir do uso de algoritmos por governos que promovem a solidificação e o aprimoramento de um tecnopoder. O estudo foi realizado a partir de uma revisão de literatura na área jurídica, sociológica e filosófica no intuito de alcançar seu objetivo quanto a verificação do impacto de uma transformação disruptiva não só na constituição de uma nova forma capitalista, mas, principalmente, no que entendemos por Estado de Direito. Por este motivo questiona-se se a “era da digitalização da vida e do cotidiano” estaria imune às tentativas de instituição de um Estado de Direito agora confrontado pela revolução da Internet. Como resultado, a pesquisa traz a reflexão e o convite ao enfrentamento de um Tecnopoder de autocolonização.

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Biografía del autor/a

  • Alexandre F. Pimentel, Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, PE

    Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - FDR/UFPE, com Pós-Doutorado pela Universidade de Salamanca - USAL (Bolsista CAPES/FUNDAÇÃO CAROLINA). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP e Professor da FDR-UFPE. Fundador da Rede de Direito e Tecnologia - REDITECH. Coordenador do Grupo de Pesquisa LOGOS - Processo, Hermenêutica e Tecnologia, UNICAP/CNPQ. Juiz de Direito Titular da 29ª Vara Cível do Recife.

  • Jose Luis Bolzan de Morais, Faculdade de Direito de Vitoria, Vitoria, ES

    Professor do PPGD da Faculdade de Direito de Vitória e da Universidade de Itaúna. Pesquisador PQ/CNPQ. Coordenador do GPE&C (Grupo de Pesquisa Estado & Constituição), da REPE&C (Rede de Pesquisa Estado & Constituição). Fundador do Cyber Leviathan – Observatório do Mundo em Rede e da REDITECH (Rede de Pesquisa Direito e Tecnologia). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Paloma Mendes Saldanha, Universidade Católica de Pernambuco - INICAP, PE

    Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (Bolsista CAPES/PROSUC). Especialista em Direito e Tecnologia da Informação pela UCAM/RJ. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela UNIPI/Itália. Professora da FICR/UBEC. Fundadora e Diretora Executiva da PlacaMãe.Org. Fundadora da Rede de Direito e Tecnologia - REDITECH. Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/PE - CDTI. Pesquisadora do grupo LOGOS - Processo, Hermenêutica e Tecnologia, UNICAP/CNPQ. Alumna do International Visitor Leadership Program - IVLP/USA, legislação e regulação na era digital.

Publicado

2021-12-30

Cómo citar

Estado de Direito e Tecnopoder. (2021). Revista Justiça Do Direito, 35(3), 06-43. https://doi.org/10.5335/rjd.v35i3.13241