Justicia abierta para poblaciones colonizadas

intercambio de conocimientos en la judicialización de cuestiones políticas

Resumen

A intensa judicialização das questões políticas é uma realidade que impõe reflexões acerca de suas potencialidades democráticas. Neste contexto, o artigo tem como objetivo apontar como o Judiciário pode fortalecer a democracia brasileira atuando para que estratos populacionais historicamente colonizados tenham seus saberes considerados pelo Estado. O estudo alinha-se à governança judicialmente dialógica advinda do conceito de Justiça Aberta. Além disso, adota-se a definição sociológica de colonialismo na compreensão do silenciamento imposto a setores da sociedade desde o período colonial. Sob tais bases teóricas, mencionam-se dois julgados, envolvendo a legitimação de saberes de indígenas e quilombolas. Ao final, o artigo conclui que os julgados citados revelam possibilidades democráticas do fenômeno da judicialização das questões políticas pelo fato de o Judiciário ter se colocado como promotor do diálogo igualitário entre os poderes de Estado e estratos sociais.