Ativismo judicial e diálogos transjudiciais: parâmetros para a interação entre decisões nacionais e estrangeiras

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v37i2.14886

Palabras clave:

Ativismo Judicial, Transconstitucionalismo, Transjudicialismo

Resumen

Este artigo promove uma articulação entre a categoria do Ativismo Judicial e a dos diálogos mantidos entre juízes e Cortes, estudados em doutrinas como o Transconstitucionalismo e o Transjudicialismo, e reunidos sob a fórmula mais ampla dos Diálogos Transjudiciais. O objetivo é o de contribuir para a construção de alguns parâmetros que conciliem os elementos articulados, visando que as interações transjudiciais revistam-se de cientificidade e harmonizem-se com a legitimidade democrática. Como resultado, a título conclusivo, a mencionada articulação entre as categorias permitiu a criação de certos parâmetros não-taxativos sujeitos a um contínuo desenvolvimento.

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Biografía del autor/a

  • Paulo Marcio Cruz, Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Itajaí, SC

    Pós-doutor em Direito do Estado pela Universidade de Alicante, na Espanha. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas e doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Coordenador e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – Univali em seus cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica. E-mail: pcruz@univali.br

  • Bruno Makowiecky Salles, Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Itajaí, SC

    Pós-Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, com estágio pós-doutoral na Delaware Law School - Widener University. Dottore di Ricerca in Scienze Giuridiche pela Università Degli Studi di Perugia - UNIPG, Itália. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - PPCJ/UNIVALI. Formador e Tutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Condecorado com Medalha de Honra ao Mérito por relevantes Serviços Acadêmicos, no grau de Comendador, pela Academia de La Magistratura - AMAG, Lima, Peru. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pós-Graduado, em nível de Especialização, em Direito e Gestão Judiciária pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - CEJUR. Pós-Graduado, em nível de Especialização, em Direito Material e Processual Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC, em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. E-mail: brunomakosalles@terra.com.br

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Publicado

2023-11-20

Número

Vol. 37 Núm. 2 (2023): Justiça do Direito

Sección

Artigos

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Cómo citar

Ativismo judicial e diálogos transjudiciais: parâmetros para a interação entre decisões nacionais e estrangeiras. (2023). Revista Justiça Do Direito, 37(2). https://doi.org/10.5335/rjd.v37i2.14886