Moralização da política e desequilíbrio institucional: alguns efeitos da atividade do Supremo Tribunal Federal para a democracia brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v36i3.13243

Palavras-chave:

democracia liberal; presidencialismo de coalizão; jurisdição constitucional; Supremo Tribunal Federal

Resumo

Democracias liberais dependem de equilíbrio de poderes e acordos políticos, que, violados, arriscam direitos fundamentais, minorias, participação popular e governabilidade. Como essas condições são conteúdo constitucional, um meio de protegê-las é a jurisdição constitucional. No caso do Brasil, o sistema de governo desenvolveu-se em presidencialismo de coalizão: a governabilidade depende de acordos políticos, cabendo ao Supremo Tribunal Federal a fiscalização dos seus limites institucionais. Todavia, o tribunal tem tentado corrigir a política nacional, moralizando-a e modificando-a (conforme suas percepções). Esse comportamento leva a corte a extrapolar seus limites, tornando-se fator de instabilidade. Para sustentar tais percepções, este estudo caracteriza os conceitos de democracia liberal e de consenso; a relação entre presidencialismo de coalizão e democracia; a função política da jurisdição constitucional. Por fim, levanta algumas decisões e comportamentos relevantes para, em caráter exploratório, indicar que o STF tem desestabilizado a democracia brasileira.

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Biografia do Autor

  • Henrique Smidt Simon, Universidad de Brasilia, UnB, Brasília, DF

    Doutor em Direito, Estado e Constituição (FD/UnB); Professor Substituto da UnB, Brasília, DF; Professor da graduação em Direito da EDB/IDP; Professor da Graduação em Direito do CEUB; advogado. E-mail: henrique.s.simon@gmail.com

Publicado

2022-12-30

Como Citar

Moralização da política e desequilíbrio institucional: alguns efeitos da atividade do Supremo Tribunal Federal para a democracia brasileira. (2022). Revista Justiça Do Direito, 36(3), 114-143. https://doi.org/10.5335/rjd.v36i3.13243