Da tragédia à governança dos comuns: a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v38i2.15465

Palavras-chave:

Bens comuns, Desenvolvimento, Meio Ambiente, Povos originários

Resumo

Esta pesquisa teve como escopo discutir acerca da importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável, tendo como base os princípios da governança dos comuns de Elinor Ostrom. O objetivo geral foi explorar como esses princípios podem ser aplicados para fortalecer as práticas de gestão das comunidades indígenas, considerando a relação entre preservação de recursos naturais e desafios contemporâneos. Foram estabelecidos objetivos específicos com o fito de analisar a teoria dos bens comuns e a Tragédia dos Comuns, avaliar os princípios da governança dos recursos comuns, investigar a governança dos povos indígenas na busca do desenvolvimento sustentável e examinar o papel das Terras Indígenas na preservação ambiental. A metodologia dotada baseou-se em pesquisa qualitativa, explicativa, e foi sustentada por fontes bibliográficas e documentos legais. Os resultados prévios indicaram que os Povos Indígenas exercem um papel vital na preservação ambiental, garantindo a redução do desmatamento e das emissões de CO2.

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Biografia do Autor

  • Hudson Carlos Avancini Persch, Centro Universitário Faema (UNIFAEMA), Rondônia e Universidade de Marília (UNIMAR), São Paulo

    Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Professor e Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Faema – UNIFAEMA. E-mail: hudsonpersch@hotmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7123457117029094.

     

     

  • Gabriela Eulalio de Lima, Universidade de Marília (UNIMAR), São Paulo

    Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, campus Frutal. Autora de livros e de artigos jurídicos científicos. Associada do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI desde 2014. Advogada, Professora e Coordenadora de curso de graduação em Direito. E-mail: gabrielaeulalio.adv@hotmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4766334186453112. ORCID ID: https://orcid.org/0000-0003-2319-8390.

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Publicado

2025-02-28

Edição

v. 38 n. 2 (2024): Justiça do Direito

Seção

Artigos

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Como Citar

Da tragédia à governança dos comuns: a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável. (2025). Revista Justiça Do Direito, 38(2), 225-258. https://doi.org/10.5335/rjd.v38i2.15465