A vítima no processo penal: perspectivas da teoria econômica do crime

Autores

  • Luiz Henrique Urquhart Cademartori Universidade Federal de Santa Catarina
  • Reinaldo Denis Viana Barbosa Universidade Federal de Santa Catarina
  • Ronaldo David Viana Barbosa Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v37i3.15470

Palavras-chave:

Vítima, Processo Penal, Teoria Econômica do Crime

Resumo

O presente artigo propõe reflexão acerca da participação da vítima no processo penal a partir da Análise Econômica do Direito, notadamente da Teoria Econômica do Crime (TEC). O problema enfrentado consiste em identificar o que fundamenta a participação da vítima no processo penal e o potencial que essa participação tem de influenciar a tomada de decisão, na perspectiva da TEC. Verifica-se que a ressignificação da vítima no processo é vista como enforcement à abstenção de praticar crimes por atuar como variável demovente ao potencial criminoso. Considera-se, ao final que a nova fórmula matemática que representa a decisão criminosa.

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Biografia do Autor

  • Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Universidade Federal de Santa Catarina

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e pós-doutorado pela Universidade de Granada - Espanha. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como Assessor Especial da Procuradoria Geral de Justiça de Santa Catarina de 2005 a 2006; Foi Avaliador Ad Hoc de Cursos de Direito pelo MEC/INEP entre 1998 e 2013. Atuou como Secretário de Aperfeiçoamento Institucional da SEAI (Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional) junto ao Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina e como Editor da Revista Sequencia - Estudos Jurídicos e Políticos do PPGD UFSC (2016-2018); Atua como Coordenador do Curso de Direito da UFSC e como Consultor na área de Direito Administrativo. Tem experiência na área de Direito Administrativo e Hermenêutica Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo; Direito Constitucional e Filosofia do Direito. É coordenador dos Projetos de Pesquisa: Direito Administrativo e Constitucionalismo e Modelagem e Compreensão dos Sistemas Sociais: Direito, Estado, Sociedade e Política. 

  • Reinaldo Denis Viana Barbosa, Universidade Federal de Santa Catarina

    Doutorando e mestre em Direito pela UFSC. Especialista em direito penal e processual penal pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Advogado. 

  • Ronaldo David Viana Barbosa, Universidade Federal de Santa Catarina

    Doutorando e Mestre em Direito (UFSC). Bacharel em Direito pelo CESUSC. Especialização em Direito Processual Civil (UFSC) e em Direito Previdenciário (CESUSC). Servidor Público Federal. ORCID: 0000-0002-6453-2853. E-mail: ronaldo@advocaciabarbosa.adv.br

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Publicado

2023-12-30

Edição

v. 37 n. 3 (2023): Justiça do Direito

Seção

Artigos

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Como Citar

A vítima no processo penal: perspectivas da teoria econômica do crime. (2023). Revista Justiça Do Direito, 37(3), 202-220. https://doi.org/10.5335/rjd.v37i3.15470