Educação pública no Brasil:
algumas reflexões
DOI:
https://doi.org/10.5335/srph.v20i3.13133Palavras-chave:
Escola Pública, História da Educação, BrasilResumo
O presente texto traz algumas reflexões sobre o processo de construção da escola pública no Brasil, para tanto tece algumas considerações sobre o papel que ela ocupa nos diferentes regimes e como são moldados seus objetivos e traçadas suas metas enquanto instituição. Além disso, o busca-se debater como o espaço escolar ao longo dos séculos tornou-se um espaço de disputa de poder e opressão aos grupos considerados minorias. O método do utilizado para realização da pesquisa é o bibliográfico com abordagem qualitativa e organizou-se uma revisão sistema de literatura para analisar a ampliação da oferta de vagas na escola pública. Nesse sentido o artigo encontra-se dividido em três etapas, sendo elas: a primeira aborda a escola pública brasileira da colônia até 1988; na segunda debate-se sobre os avanços na democratização do acesso a permanência de alunos na educação básica a partir da Constituição Federal de 1988 e, por fim, na terceira são elencadas algumas considerações sobre os novos grupos que chegaram à escola.
Downloads
Os dados de download ainda não estão disponíveis.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO. Série: Atas de Sessões (1924-1967). Arquivo Carmem Jordão, Rio de Janeiro.
BITTAR, Marisa; BITTAR, Mariluce. História da Educação no Brasil: a escola pública no processo de democratização da sociedade. Revista Acta Scientiarum, v. 34, n. 2, p. 157-168, jul-dez., 2012.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação? São Paulo: Brasiliense, 2007.
BRASIL. Constituições Brasileiras: 1824.vol. I. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2001.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827, sancionando Ato do Poder Legislativo. Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. Coleção das Leis do Império do Brasil de 1827 – Primeira parte. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional 1878.
BRASIL. Constituições Brasileiras: 1934.vol. III. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2001.
BRASIL. ConstituiçõesBrasileiras:1937.vol. IV. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2001.
BRASIL. ConstituiçõesBrasileiras:1946.vol. V. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2001.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB. Brasília, DF, 1961. Disponível em: Acesso em 14 set. 2020.
BRASIL. Constituições Brasileiras: 1988.vol. VII. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos.
BRASIL. Lei 8.069, 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul 1990.
BRASIL. Relatório sobre o desenvolvimento humano no Brasil 1996. Brasília: APEA, PNUD. 1996.
BRASIL. Lei n. 9.394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez 1996.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Orientação Sexual. Brasília: MECSEF, 1997.
BRASIL. Lei n. 10.172, 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: <www.mec.gov.b>.
BRASIL. Parecer CNE/CP 009/2001, de 8 de maio de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília: Ministério da Educação. 2001.
BRASIL. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003.
FERREIRA JÚNIOR, Amarilio; BITTAR, Marisa. Artes liberais e ofícios mecânicos nos colégios jesuíticos do Brasil colonial. Revista Brasileira de Educação, v. 17 n. 51 set.-dez. 2007.
GIL, Antonio Carlos. Como elaboradas projetos de pesquisa. São Paulo. 5ª edição. Atlas. 2010.
HORTA, José Silverio Baia. A Constituinte de 1934: Comentários. In: FÁVERO, Osmar. A Educação nas Constituições Brasieiras: 1823-1988. Campinas/SP: Editores Associados, 2005, p. 139-151.
PAIVA, J. M.. Educação jesuítica no Brasil. In. E. M. T. Lopes, L. M. Faria Filho, C. G. Veiga (Org.). 500 Anos de Educação no Brasil. 2000. 1. ed. Belo Horizonte, MG: Autêntica. p. 43-59.
RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. História da Educação Escolar no Brasil: notas para uma reflexão. Paidéia, Ribeirão Preto, v. 4, n. 1, fev.-ju.., 1993.
BITTAR, Marisa; BITTAR, Mariluce. História da Educação no Brasil: a escola pública no processo de democratização da sociedade. Revista Acta Scientiarum, v. 34, n. 2, p. 157-168, jul-dez., 2012.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação? São Paulo: Brasiliense, 2007.
BRASIL. Constituições Brasileiras: 1824.vol. I. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2001.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827, sancionando Ato do Poder Legislativo. Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. Coleção das Leis do Império do Brasil de 1827 – Primeira parte. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional 1878.
BRASIL. Constituições Brasileiras: 1934.vol. III. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2001.
BRASIL. ConstituiçõesBrasileiras:1937.vol. IV. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2001.
BRASIL. ConstituiçõesBrasileiras:1946.vol. V. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2001.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB. Brasília, DF, 1961. Disponível em: Acesso em 14 set. 2020.
BRASIL. Constituições Brasileiras: 1988.vol. VII. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos.
BRASIL. Lei 8.069, 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul 1990.
BRASIL. Relatório sobre o desenvolvimento humano no Brasil 1996. Brasília: APEA, PNUD. 1996.
BRASIL. Lei n. 9.394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez 1996.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Orientação Sexual. Brasília: MECSEF, 1997.
BRASIL. Lei n. 10.172, 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: <www.mec.gov.b>.
BRASIL. Parecer CNE/CP 009/2001, de 8 de maio de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília: Ministério da Educação. 2001.
BRASIL. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003.
FERREIRA JÚNIOR, Amarilio; BITTAR, Marisa. Artes liberais e ofícios mecânicos nos colégios jesuíticos do Brasil colonial. Revista Brasileira de Educação, v. 17 n. 51 set.-dez. 2007.
GIL, Antonio Carlos. Como elaboradas projetos de pesquisa. São Paulo. 5ª edição. Atlas. 2010.
HORTA, José Silverio Baia. A Constituinte de 1934: Comentários. In: FÁVERO, Osmar. A Educação nas Constituições Brasieiras: 1823-1988. Campinas/SP: Editores Associados, 2005, p. 139-151.
PAIVA, J. M.. Educação jesuítica no Brasil. In. E. M. T. Lopes, L. M. Faria Filho, C. G. Veiga (Org.). 500 Anos de Educação no Brasil. 2000. 1. ed. Belo Horizonte, MG: Autêntica. p. 43-59.
RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. História da Educação Escolar no Brasil: notas para uma reflexão. Paidéia, Ribeirão Preto, v. 4, n. 1, fev.-ju.., 1993.
Downloads
Publicado
2021-12-27
Edição
Seção
Artigos Livres
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional – CC-BY que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, de acordo ainda com a democratização científica prevista pela Ciência Aberta.
Como Citar
Educação pública no Brasil:: algumas reflexões. (2021). Semina - Revista Dos Pós-Graduandos Em História Da UPF, 20(3), 25-41. https://doi.org/10.5335/srph.v20i3.13133
