Educação em Tempo Integral como uma Política Pública para Desenvolvimento de um Currículo Integrado

sua aplicabilidade no município de Barão/RS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5335/rep.v33.17566

Palavras-chave:

Educação em Tempo Integral, Política Pública, Currículo Integrado

Resumo

Este artigo expõe a análise realizada quanto à Escola em Tempo Integral na perspectiva da Educação Integral, que é uma política pública para o desenvolvimento de um currículo integrado. Examinou-se, para tanto, a Lei Federal n.º 14.640/2023 e o Decreto Municipal n.º 2286/2025 de Barão/RS com o objetivo de analisar a proposta do município à luz das diretrizes já estabelecidas na Lei Federal e no decreto municipal, também em articulação com os princípios da formação e do desenvolvimento pleno do sujeito. Mediante pesquisa documental, verificou-se que essa lei federal é um marco legal e fornece instrumentos necessários para a expansão das horas escolares, enquanto esse decreto municipal transforma tais diretrizes em ações práticas, as quais são ajustadas de acordo com demandas locais. Nesses documentos, o currículo é mais que uma lista de conteúdos obrigatórios, realmente é concebido como um projeto de formação integral que incorpora dimensões social, cultural e democrática. Com tal concepção, destaca-se um exemplo de cooperação federativa em que o município em foco concretiza o modelo nacional em concordância com suas especificidades.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Osmar Lottermann, Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Farroupilha/RS - Brasil

    Professor no Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, Campus Farroupilha, atuando na Educação Básica. Pesquisador nas áreas de Currículo Integrado; Educação Popular; Educação do Campo e Educação Profissional. Graduado em História pela Universidade de Passo Fundo - UPF/RS; Mestre em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí/RS e Doutor em Educação nas Ciências, também pela Unijuí.

  • José Recktenwalt, Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Farroupilha/RS - Brasil

    Mestrando em Educação Básica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - campus Farroupilha. Especialista em Práticas Pedagógicas Interdisciplinares em Arte-Educação (Portal Faculdades - 2010). Graduado em Teatro: Licenciatura (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - 2009). Atualmente é servidor público municipal atuando como professor do Componente Curricular Arte nas redes municipais de Barão e Carlos Barbosa, onde desenvolve seu trabalho em uma Escola de Tempo Integral.  Desde 2024 é membro do Grupo de Pesquisa em Docências na Educação Básica (GPEDEB/CNPq/IFRS). Seu principal interesse profissional é contribuir com pesquisas em Arte-Educação, Currículo, Educação Básica, Educação Integral e Práticas Pedagógicas.

  • Graziele Silveira dos Santos, Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Farroupilha/RS - Brasil

    Pedagoga, graduada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul- Campus Bento Gonçalves, especialista em Educação Infantil e Anos Iniciais e mestranda em Educação Básica, com pesquisa na linha de Formação de Professores pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Farroupilha. Atuo na educação de crianças pequenas e sou uma curiosa em compreender o cotidiano das crianças, suas relações com o mundo e a presença da figura docente, entendida como corresponsável pelo pulsar desta vida na escola.

Downloads

Publicado

2026-01-05

Edição

v. 33 (2026): PUBLICAÇÃO CONTÍNUA

Seção

Dossiê - Currículo e Políticas Educacionais: campo de disputas e tensionamentos

Licença

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais são mantidos pelos autores, os quais concedem à revista o direito de primeira publicação. 

Como Citar

Educação em Tempo Integral como uma Política Pública para Desenvolvimento de um Currículo Integrado: sua aplicabilidade no município de Barão/RS. Revista Espaço Pedagógico, [S. l.], v. 33, p. e17566, 2026. DOI: 10.5335/rep.v33.17566. Disponível em: https://ojs.upf.br/index.php/rep/article/view/17566. Acesso em: 10 jan. 2026.