Full-Time Education as a public policy for the development of an integrated curriculum

its applicability in the municipality of Barão/RS, Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5335/rep.v33.17566

Keywords:

Educação em Tempo Integral, Política Pública, Currículo Integrado

Abstract

This article analyses the full-time school in the perspective of integral education, which is a public policy for the development of an integrated curriculum. For this purpose, it examines the Federal Law nº 14.640/2023 and the Municipal Decree nº 2286/2025 of Barão/RS in order to grasp the municipality’s proposal in light of the guidelines established in the Federal Legislation and the municipal decree, as well as their articulation with the principles of education and full development of the individual. Having a documentary nature, the research suggests that the Federal Law represents a legal milestone and provides necessary instruments for the expansion of school hours, while the municipal decree translates these guidelines into practical actions adapted to local demands. In these documents, the curriculum is understood as more than a list of mandatory contents, rather, it is conceived as a project of integral formation that incorporates social, cultural, and democratic dimensions. From this perspective, the study highlights a classic example of federative cooperation, in which the municipality operationalizes the national model in accordance with its specificities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Osmar Lottermann, Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Farroupilha/RS - Brasil

    Professor no Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, Campus Farroupilha, atuando na Educação Básica. Pesquisador nas áreas de Currículo Integrado; Educação Popular; Educação do Campo e Educação Profissional. Graduado em História pela Universidade de Passo Fundo - UPF/RS; Mestre em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí/RS e Doutor em Educação nas Ciências, também pela Unijuí.

  • José Recktenwalt, Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Farroupilha/RS - Brasil

    Mestrando em Educação Básica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - campus Farroupilha. Especialista em Práticas Pedagógicas Interdisciplinares em Arte-Educação (Portal Faculdades - 2010). Graduado em Teatro: Licenciatura (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - 2009). Atualmente é servidor público municipal atuando como professor do Componente Curricular Arte nas redes municipais de Barão e Carlos Barbosa, onde desenvolve seu trabalho em uma Escola de Tempo Integral.  Desde 2024 é membro do Grupo de Pesquisa em Docências na Educação Básica (GPEDEB/CNPq/IFRS). Seu principal interesse profissional é contribuir com pesquisas em Arte-Educação, Currículo, Educação Básica, Educação Integral e Práticas Pedagógicas.

  • Graziele Silveira dos Santos, Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Farroupilha/RS - Brasil

    Pedagoga, graduada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul- Campus Bento Gonçalves, especialista em Educação Infantil e Anos Iniciais e mestranda em Educação Básica, com pesquisa na linha de Formação de Professores pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Farroupilha. Atuo na educação de crianças pequenas e sou uma curiosa em compreender o cotidiano das crianças, suas relações com o mundo e a presença da figura docente, entendida como corresponsável pelo pulsar desta vida na escola.

Published

2026-01-05

Issue

Section

Dossiê - Currículo e Políticas Educacionais: campo de disputas e tensionamentos

How to Cite

Full-Time Education as a public policy for the development of an integrated curriculum: its applicability in the municipality of Barão/RS, Brazil. Revista Espaço Pedagógico, [S. l.], v. 33, p. e17566, 2026. DOI: 10.5335/rep.v33.17566. Disponível em: https://ojs.upf.br/index.php/rep/article/view/17566. Acesso em: 11 jan. 2026.