Novo Plano de Carreira docente

Precarização da Reforma do EM. O caso de São Paulo

Resumo

Em março de 2022, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo instituiu um novo Plano de Carreira para o Quadro do Magistério que, de alguma forma, configura uma nova etapa da Reforma do Ensino Médio, modificando aquele instituído em dezembro de 1997. O presente trabalho aborda os principais pontos alterados na “nova carreira” e faz uma breve análise das consequências, focando o processo de atribuição de aulas para 2023. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo-analítico, com base na técnica de análise documental e entrevistas semiestruturadas. O percurso metodológico está organizado em duas partes:1) análise e comparação entre o Novo Plano de Carreira e o Plano de Carreira anterior; 2) recuperação do processo de atribuição de aulas a partir de entrevistas semiestruturadas com docentes. Para adentrar informações importantes a respeito do novo modelo de carreira, que altera e flexibiliza as relações de trabalho, buscou-se contextualizá-lo no conjunto de medidas da Reforma do Ensino Médio. O resultado do estudo mostra que, sob a fachada de valorização dos salários de professores, escondem-se consequências nefastas na “nova carreira”, detalhadas ao longo do texto.