Inclusão, reconhecimento e políticas educacionais no Brasil

Resumo

Este texto analisa o significado do conceito de diversidade nas políticas públicas brasileiras, correlacionando-o com a questão do reconhecimento como exigência normativa. Destacam-se, inicialmente, as características das políticas de diversidade do Ministério da Educação (MEC), mostrando sua desarticulação e falta de unidade e, posteriormente, é apresentado o sentido da diversidade no Documento Final da Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb) de 2008. A análise é feita a partir de estudos de Fischerbach, Honneth e Moehlecke (2009) e Gomes (2011). Mostra-se que entre o reconhecimento e a diversidade encontra-se o termo diferença como princípio que questiona a neutralidade e a efetividade da política de igual tratamento ou igual dignidade. A inclusão se insere nessa discussão. No caso da luta pelo reconhecimento, as minorias buscam superar sua condição de inferioridade e tornarem-se também modelos, deixando de ser um grupo com o qual ninguém quer se identificar, mesmo os seus próprios membros. Posteriormente, mostra-se de que no governo Lula ocorreu um novo impulso rumo à política da diversidade como base para se discutir a inclusão. Apontam-se como diferentes expressões da diversidade passaram a ser valorizadas, o surgimento de políticas públicas, programas e ações inovadoras na área e os limites de tais iniciativas frente à amplitude da discriminação de diversos grupos sociais historicamente oprimidos no Brasil. Indica-se, finalmente, o significado da diversidade no governo Lula e a forma como foi correlacionada com a educação no Documento Final da Coneb, documento que fala de reconhecimento, correlacionando-o a um conflito de interesses em torno da diversidade e de seu direito. Nas considerações finais, questiona-se o significado da diversidade nas políticas públicas da Era Lula e os riscos delas se reduzirem em ideologia ou falso reconhecimento.