Vol. 23 Núm. 1 (2009)

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Publicado: 2009-12-22

Expediente

Expediente - Editorial 2009
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Artigos

Desenvolvimento sustentável: um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado

Maria Beatriz Oliveira Silva
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Da modernidade à pós-modernidade: reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro

Maria Claudia Crespo Brauner, Mônica Souza Liedke
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O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima

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O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos

Claudia Fragomeni, Claud Goellner
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A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água

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A engenharia genética e o direito penal: considerações ético-jurídicas

Daniel Menegaz
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