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Vol. 30 Núm. 2 (2016)
Vol. 30 Núm. 2 (2016)
Mai./Ago. 2016
Publicado:
2016-08-15
Expediente
Expediente - v. 30. n. 2 (2016)
206-209
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Artigos
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Sirio Vieira dos Santos Filho
210-226
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Da textura aberta da linguagem à textura aberta do direito: o contributo de Wittgenstein e Waismann à filosofia jurídica de Hart
Charles Nunes Bahia
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Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil: uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
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242-259
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A solidariedade social como instrumento para superação da crise e da democracia representativa
Amanda de Moraes Weidlich, Paulo Henrique Schneider
260-277
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Contraditório, processo e democracia: pilares da justiça contemporânea
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Políticas públicas no estado democrático de direito: uma análise da legitimidade dos conselhos gestores e da judicialização das políticas públicas
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298-311
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Tribunal do Júri: a participação do povo no Poder Judiciário
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312-329
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O prazo de duração da prisão preventiva: um vazio legal no marco dos direitos humanos
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330-346
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Responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima e exclusão de responsabilidade
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Challenges of Brazilian institutions for a policy for refugees in a contemporary context: National Committee for Refugees and Federal Police
Cesar Augusto Silva
363-391
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