Right to Education in Brazil: analysis of the proposal for home education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5335/rep.v29i3.13876

Keywords:

Education; Right to education; Homeschooling.

Abstract

This article aims to analyze Education in general and Basic Education in a more specific way, in which the homeschooling movement in Brazil is accentuated, facing the challenges and possibilities of the Right to Education in the face of the dispute of groups with private-business interests over education in our country. This theme was analyzed initially through a historical rescue of Brazilian Education, from the Federal Constitution of 1988 to the present day, in the sequence it was developed about home education in our country. The methodology used is a qualitative approach of a hermeneutic nature, with a bibliographic and documentary procedure aiming at a critical interpretation. It was noticed the inexorable understanding of Education as an indispensable right to the formation of autonomous, critical and dialogic individuals through the contents and experiences of conviviality provided in the social scope of Educational Institutions. In this way, it is understood that the individual and collective relationship in the paths of the teaching-learning process is essential for human and professional training in contemporary times, as well as for the integrity of the individual in society.

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Author Biographies

  • Jaime José Zitkoski, UFRGS

    Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Imaculada Conceição - FAFIMC (1988). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (1992) e Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (1999). É professor Associado 4 com dedicação exclusiva na UFRGS, atuando junto ao Departamento de Estudos Básicos na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul nos cursos de Licenciaturas na área de Filosofia da Educação. Atua também no Pós Graduação em Educação ( Orientando Mestrado e Doutorado e Pos Doutorado) com ênfase em Educação Popular e Estudos Sobre Universidade, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Popular, Paulo Freire e os desafios da Universidade na perspectiva da Emancipação Social e Bem Viver na América Latina. Coordena a área de Filosofia da Educação na FACED/UFRGS. Concluiu em 2011 o Estágio de Pós Doutorado no PPFH da UERJ sob orientação do Prof. Dr. Pablo Gentili. E, atualmente vem orientando pesquisas a nível de Pós-Doutoramento relacionado ao Grupo de Pesquisa Universidade e Bem Viver. Autor de vários livros e artigos científicos em revistas brasileiras e internacionais. Pesquisador da obra de Paul Freire, da qual é um dos organizadores do Dicionário Paulo Freire e atua ativamente na organização do Fórum de Estudos de Freire.

  • Nilson Carlos Da Rosa, UFRGS - Doutorando no PPGEDu

    Licenciado em Filosofia, com Habilitação em Sociologia, História e Psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Mestre em Educação pela Universidade de Passo Fundo (2013). O Mestrado teve como diretrizes de pesquisa os seguintes temas: educação, autonomia, diálogo, agir comunicativo, prática educativa, ensino e processo de formação continuada de professores sob orientação do Prof. Dr. Ângelo Vitório Cenci. Atualmente, Doutorando em Educação, na Linha de Pesquisa: Educação, Cultura e Humanidades, no PPGEDU/UFRGS, sob orientação do Prof. Dr. Jaime José Zitkoski. Atua também como Professor efetivo na Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. Possui experiência como professor de Filosofia, Sociologia e História para alunos do Ensino Médio Regular. Realiza, principalmente, estudos na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia da Educação, História da Filosofia e Sociologia da Educação. Integrante do Grupo de Pesquisa "Universidade, Formação Política e Bem Viver: Estudo dos Projetos de Universidades Emergentes no Brasil", e, "Educação Superior e Educação Básica no Brasil: vinculações necessárias". Autor do livro: Habermas e o ofício docente à luz do agir comunicativo (2020).

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Published

2023-03-15

Issue

Vol. 29 No. 3 (2022): HOMESCHOOLING E O DIREITO À EDUCAÇÃO

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Artigos

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Copyright (c) 2023 Jaime José Zitkoski, Nilson Carlos Da Rosa

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How to Cite

Right to Education in Brazil: analysis of the proposal for home education. Revista Espaço Pedagógico, [S. l.], v. 29, n. 3, p. 769–792, 2023. DOI: 10.5335/rep.v29i3.13876. Disponível em: https://ojs.upf.br/index.php/rep/article/view/13876. Acesso em: 15 oct. 2025.