Community Universities

a non-state public space and strategic for emancipatory social education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5335/rep.v32.17819

Keywords:

higher education, public education policies, Community Institution of Higher Education (ICES)

Abstract

Article 19 of the Brazilian National Education Guidelines and Framework Law assigns three administrative categories to educational institutions: public, private, and community. This article focuses on Community Higher Education Institutions (CHEIs) and aims to highlight their non-state public character and strategic importance for emancipatory social education. The research analyzes the literature review and legal provisions. The results show that strengthening educational democracy depends on the establishment of community higher education; that partnerships between the government and CHEIs lead to greater inclusion and retention; and that CHEIs demonstrate significant social responsibility, promoting regional development. It concludes that the regulation of Law No. 12.881/2013 is necessary to preserve the sustainability of CHEIs and support the higher education expansion policies foreseen in the National Education Plan.

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Author Biographies

  • Paulo Fossatti, Universidade La Salle, Canoas/RS - Brasil

    Pesquisador Produtividade CNPq e Conselheiro Nacional de Educação (desde 2022). Doutor em Educação (PUCRS) e Pós-Doutor em Ciências da Educação (Universidade do Algarve). Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade La Salle, onde foi Vice-Reitor (2006-2009) e Reitor (2010-2022). Líder do grupo de pesquisa Gestão Educacional nos Diferentes Contextos e integrante de redes ibero-americanas de investigação em educação superior.

  • Olmiro Cristiano Lara Schaeffer, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo/RS - Brasil

    Doutor em Educação (UPF). Pós-Doutorando em Educação (Universidade Lusófona, Lisboa) e bolsista CNPq. Professor titular da UPF. Supervisor do NEXPP e coordenador do projeto de extensão Célula – Sistema de Comunicação Solidária. Integra o GEPES/UPF e pesquisa sobre comunicação, equidade, educação superior e universidades comunitárias.

  • Artur Eugênio Jacobus, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo/RS - Brasil

    Doutor em Administração (UNISINOS), com período de pesquisa na Erasmus University Rotterdam. Vice-Reitor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (desde 2022). Professor e pesquisador no Mestrado Profissional em Gestão Educacional e lidera o grupo de pesquisa Democratização, Inclusão e Gestão na Educação Superior. Suas pesquisas abordam gestão estratégica, regulação do ensino superior e permanência estudantil.

  • Henrique Sartori de Almeida Prado, Faculdade da Fronteira Oeste, Dourados/MS - Brasil

    Pós-Doutor em Educação (UniLaSalle). Doutor em Ciência Política (IESP/UERJ). Foi Ministro da Educação Substituto (MEC), Secretário-Executivo do Ministério da Educação (SE/MEC), Secretário Nacional de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (SERES/MEC) e Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE-MEC). Foi Secretário de Governo e Gestão Estratégica do município de Dourados - MS. Foi professor adjunto da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Atualmente é Conselheiro Nacional de Educação e membro da Câmara de Educação Superior do CNE/MEC e Diretor-Geral da Faculdade da Fronteira Oeste - UNIFRON.

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Published

2025-12-13

Issue

Vol. 32 (2025): PUBLICAÇÃO CONTÍNUA

Section

Artigos de fluxo contínuo

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Os direitos autorais são mantidos pelos autores, os quais concedem à revista o direito de primeira publicação. 

How to Cite

Community Universities: a non-state public space and strategic for emancipatory social education. Revista Espaço Pedagógico, [S. l.], v. 32, p. e17819, 2025. DOI: 10.5335/rep.v32.17819. Disponível em: https://ojs.upf.br/index.php/rep/article/view/17819. Acesso em: 15 jan. 2026.

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