Vol. 21 Núm. 1 (2006)

Publicado: 2012-01-04

Editorial

Cinqüenta anos da Faculdade de Direito

Mário José Martins Mateiro
- PDF (Portugués)

Expediente

Expediente/ Editorial
- PDF (Portugués)

Artigos

O direito de preferência no contrato de arrendamento rural à luz da hermenêutica constitucional

Rafael Machado Soares
- PDF (Portugués)
Luhmann, sistema jurídico e sistema artístico: a mirada germânica sobre o ponto cego da observação do direito (e da literatura!)

Germano Schwartz
- PDF (Portugués)
A evolução histórica do município no federalismo brasileiro, o poder local e o estatuto da cidade

Janaína Rigo Santin, Deborah Hartmann Flores
- PDF (Portugués)
Inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro

Lauro Roberto Röesler, Verônica Do Amaral
- PDF (Portugués)
Do “juridicismo” à democracia conservadora na interpretação da Constituição de 1891

Leonel Severo Rocha
- PDF (Portugués)
O direito de preferência no contrato de arrendamento rural à luz da hermenêutica constitucional

Rafael Machado Soares
- PDF (Portugués)
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

Fahd Awad
- PDF (Portugués)