Vol. 33 Núm. 1 (2019)

Publicado: 2019-04-30

Expediente

Expediente Vol. 33 n. 1
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Artigos

A Química nos Tribunais: identificação de drogas, falibilidade, laudos provisórios e definitivos nos Tribunais Superiores e no Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo

Maria Paula Costa Bertran, Cláudio Prado Amaral, Jesus Antonio Velho

6-36
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
Processo Sancionador Ambiental e a Culpabilidade Penal

Marcelo Kokke, Elcio Nacur Rezende

37-77
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
Los principios de la cautelaridad procesal penal: una visión desde la hermenéutica constitucional

Bruno Gadelha Xavier, Aloísio Krohling

78-93
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A prescrição da pretensão executória no Brasil: esforços legislativos para o ajuste do Art. 112, CP

Fábio André Guaragni, André Lipp Pinto Basto Lupi

94-122
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Desafios políticos e sociais ao constitucionalismo democrático no Brasil

Rene Sampar, Flávio Pansieri

123-149
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
Positivismo, relativismo e pluralismo: a relação entre epistemologia e democracia em Hans Kelsen

Henrique Smidt Simon

150-191
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
O Tribunal Militar em Nuremberg e o nascimento do pós-positivismo

Thiago Felipe S. Avanci

192-214
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
Gestão pública e Estado materialmente democrático: a participação social na reforma do Ensino Médio

Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

215-246
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
A Pobreza e a Insegurança Alimentar no Rural Brasileiro: evidências para o Rio Grande do Sul a partir de uma análise dos intitulamentos

Karen Beltrame Becker Fritz, Álvaro Sánchez Bravo, Luiz Fernando Fritz Filho

247-273
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Viabilidade jurídica e repercussões técnicas da proposta de ampliação do prazo de proteção das novas cultivares e cultivares essencialmente derivadas

Kelly Lissandra Bruch, Adriana Carvalho Pinto Vieira

274-308
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)