v. 36 n. 2 (2022): Justiça do Direito

Artigos

• Biolaw, Digital Hyperconsuption and Cognitive Vulnerability: Towards a Biojuridical Resignification of Bioethical Principles for the Protection of Cognitive Health

  Camilo Noguera Pardo, Alejandro Castaño Bedoya

  6-29

  • PDF IN ENGLISH

• Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos: uma problemática civil do biodireito

  Marcos Catalan

  30-68

  • PDF IN PORTUGUESE

• Regulando o comércio eletrônico para uma recuperação econômica sustentável: Lição da análise do DEPA

  Felipe Munoz, Javiera Cáceres

  69-104

  • PDF IN ENGLISH

• O diferencial de alíquota do ICMS e a anterioridade nas decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil

  Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita, Lauro Ishikawa, Diógenes Faria de Carvalho

  105-128

  • PDF IN PORTUGUESE

• Decidindo por não decidir? A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no campo do constitucionalismo digital

  Emilio Peluso Neder Meyer, Fabrício Bertini Pasquot Polido

  129-163

  • PDF IN PORTUGUESE

• Contribuições da pedagogia de Darcy Ribeiro para a educação jurídica

  Jailson Alves Nogueira

  164-188

  • PDF IN PORTUGUESE

• O difícil itinerário do Acordo “de Gasperi-Gruber”: tentativas de neutralização dos conflitos nos territórios do antigo Tirol austríaco anexados pela Itália e seus efeitos jurídicos sobre a população local (1946-2000)

  Arno Dal Ri Júnior, Andrey José Taffner Fraga

  189-220

  • PDF IN PORTUGUESE

• Imunidade Tributária Religiosa: Cláusula de Garantia ou de fomento? Um debate à luz da Hermenêutica Jurídica

  Daniel Dela Coleta Eisaqui, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

  221-254

  • PDF IN PORTUGUESE

• Personal Data Protection And Its Restrictions: A Reflection In Times Of Pandemic

  Regina Linden Ruaro

  255-287

  • PDF IN ENGLISH