Vol. 22 No 2 (2022): Dossiê: “Grupos Vulneráveis e Políticas Públicas”

Publiée: 2022-07-04

Sumário

• Sumário Trilíngue

  1-2

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Editorial

• Apresentação dos Artigos

  Janaína Rigo Santin, Letícia Virginia Leidens

  3-5

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Dossiê

• Marcos legais e perspectivas para a inclusão de pessoas com deficiência no Brasil

  Flávia Piva Almeida Leite, Caroline Kraus Luvizotto

  6-19

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• A função democrática das políticas públicas e o papel de reforço da cidadania do controle do poder judiciário: um critério de jusfundamentalidade para implementação judicial dos direitos sociais

  Emerson Affonso da Costa Moura

  20-39

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• Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. O advento da reeleição. O impacto na duração das políticas públicas

  Rubens Beçak

  40-66

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• A justiça consensual no modelo múltiplas Portas e a política pública Norte-Americana de Gestão de Conflitos

  Charlise Paula Colet Gimenez

  67-92

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• Breves Notas Sobre uma Possível Legitimação Constitucional da Atuação Regulatória do Estado Nacional Contemporâneo

  Phillip Gil França, Alexandre Barbosa da Silva

  93-108

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• O histórico das decisões do Sistema Interamericano sobre violência de gênero e a efetivação dos direitos humanos e da personalidade no Brasil

  Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

  109-126

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• Negros e Libertos no Sistema Prisional: reflexões sobre o papel das políticas públicas de ações afirmativas

  Vilma Aparecida de Pinho, Maria Nilvane Fernandes

  127-142

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Artigos Livres

• Festivais da canção: um fenômeno global

  José Fernando Saroba Monteiro

  143-155

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• Lecionando cursos livres ligados à História Global em tempos de pandemia

  Monique Sochaczewski

  156-174

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• A Lumber Company na região do Contestado: Vilas operárias e o aparato institucional

  Alexandre Assis Tomporoski

  175-192

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