Vol. 35 Núm. 1 (2021): Justiça do Direito

Publicado: 2021-04-29

Expediente

Expediente vol. 35, n. 1 (2021)

1-5
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Artigos

Law and psychoanalysis: close intertwining between Hans Kelsen and Sigmund Freud

Ricardo Borrmann

6-35
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Suspension and Interruption of the Effects of the Employment Agreement: Is There Anything new in the Pandemic?

Gilberto Stürmer

36-56
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Cronologia e desenvolvimento jurídico da contratação da empresa farmacêutica Sinovac Biotech pelo Estado de São Paulo (Instituto Butantan) para a produção da vacina Coronavac sob o prisma da inovação

Daniel Francisco Nagao Menezes, Marcelo Barreto Leal, Marco Aurélio Barberato Genghini

57-83
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La garantía constitucional en la tutela efectiva del derecho humano a un ambiente sustentable: transición de luminarias tradicionales a tecnología led en el sistema de alumbrado público en México

José Luis Leal Espinoza

84-103
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A Revisão das Cláusulas Obrigacionais em Tempos de Pandemia Covid 19 em Razão das Medidas Restritivas Impostas pelo Estado

Newton Cesar Pilau, Patrícia Elias Vieira

104-119
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The contemporary migratory movement in the European Union: challenges and benefits for Poland

Witold Rewera, Patricia Grazziotin Noschang

120-138
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Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces: um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro

Ana Alice De Carli

139-159
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Responsabilidade dos atores processuais e cooperação: a obrigatoriedade de indicação dos precedentes contrários à pretensão deduzida em Juízo

DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES, NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO

160-190
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Propósito e Consequências do Novo Regime Fiscal Brasileiro

Guilherme Helfenberger Galino Cassi, Oksandro Osdival Gonçalves

191-225
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Brief notes about the development of rights of traditional people under the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights

André Ricci de Amorim, Silvia Gabriel Teixeira

226-255
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Corte Interamericana de Direitos Humanos e Unicidade Sindical

Túlio Macedo Rosa e Silva

256-287
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A extrafiscalidade como importante ferramenta de Política Ambiental: Um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro

Maria Ivanúcia Mariz Erminio, Raymundo Juliano Rego Feitosa

288-309
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