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v. 35 n. 1 (2021): Justiça do Direito
v. 35 n. 1 (2021): Justiça do Direito
Publicado:
2021-04-29
Expediente
Expediente vol. 35, n. 1 (2021)
1-5
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Artigos
Law and psychoanalysis: close intertwining between Hans Kelsen and Sigmund Freud
Ricardo Borrmann
6-35
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Suspension and Interruption of the Effects of the Employment Agreement: Is There Anything new in the Pandemic?
Gilberto Stürmer
36-56
PDF IN ENGLISH
Cronologia e desenvolvimento jurídico da contratação da empresa farmacêutica Sinovac Biotech pelo Estado de São Paulo (Instituto Butantan) para a produção da vacina Coronavac sob o prisma da inovação
Daniel Francisco Nagao Menezes, Marcelo Barreto Leal, Marco Aurélio Barberato Genghini
57-83
PDF IN PORTUGUESE
La garantía constitucional en la tutela efectiva del derecho humano a un ambiente sustentable: transición de luminarias tradicionales a tecnología led en el sistema de alumbrado público en México
José Luis Leal Espinoza
84-103
PDF IN SPANISH
A Revisão das Cláusulas Obrigacionais em Tempos de Pandemia Covid 19 em Razão das Medidas Restritivas Impostas pelo Estado
Newton Cesar Pilau, Patrícia Elias Vieira
104-119
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The contemporary migratory movement in the European Union: challenges and benefits for Poland
Witold Rewera, Patricia Grazziotin Noschang
120-138
PDF IN ENGLISH
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces: um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
Ana Alice De Carli
139-159
PDF IN PORTUGUESE
Responsabilidade dos atores processuais e cooperação: a obrigatoriedade de indicação dos precedentes contrários à pretensão deduzida em Juízo
DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES, NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO
160-190
PDF IN PORTUGUESE
Propósito e Consequências do Novo Regime Fiscal Brasileiro
Guilherme Helfenberger Galino Cassi, Oksandro Osdival Gonçalves
191-225
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Brief notes about the development of rights of traditional people under the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights
André Ricci de Amorim, Silvia Gabriel Teixeira
226-255
PDF IN ENGLISH
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Unicidade Sindical
Túlio Macedo Rosa e Silva
256-287
PDF IN PORTUGUESE
A extrafiscalidade como importante ferramenta de Política Ambiental: Um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
Maria Ivanúcia Mariz Erminio, Raymundo Juliano Rego Feitosa
288-309
PDF IN PORTUGUESE
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