Vol. 27 Núm. 2 (2013)

Publicado: 2013-12-04

Artigos

INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES E MUDANÇA INSTITUCIONAL: ANÁLISES E PERSPECTIVAS

Thami Covatti Piaia

257-274
- PDF (Portugués)
AUTONOMIA MUNICIPAL, PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Carolinne Nhoato dos Santos, Claridê Chitolina Taffarel

275-297
- PDF (Portugués)
O TRANSCONSTITUCIONALISMO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS DO TRABALHADOR

Thieme Silvestri Netto

298-310
- PDF (Portugués)
O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO, EMPREGADOR E EMPREGADO E O USO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS DE COMUNICAÇÃO

Marcos Aurelio Larson

311-330
- PDF (Portugués)
DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, DA REMIÇÃO E DA POSSIBILIDADE DE REMISSÃO EM EXECUÇÃO PENAL

Celio dos Santos Ribeiro

331-353
- PDF (Portugués)
O CONTEÚDO JURÍDICO DA SOLIDARIEDADE:NOVAS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO

Marlon Silvestre Kierecz

354-373
- PDF (Portugués)
A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E O PRINCÍPIO PROTETOR DO EMPREGADO

Zeyad Reda Safadi

374-384
- PDF (Portugués)
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO BRASILEIRO, SOB A ÓTICA DA POLÍTICA JURÍDICA

Jose Carlos Schmitz, Raquel Schoning

385-410
- PDF (Portugués)
O PRINCIPIO DA AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA À LUZ DAS SÚMULAS 346 E 473 DO STF COM ÊNFASE NOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA

Marcela Maria Marques Cassoli

411-427
- PDF (Portugués)
A TENDÊNCIA ATUAL DE PRODUÇÃO DO DIREITO PENAL: CRIMES SEM OFENSA CONCRETA E O TRÁFICO DE DROGAS

Loêdi Lisovski

428-447
- PDF (Portugués)
TRANSNACIONALISMO: ESTADO DE DIREITO LAICO E EQUILIBRADO

Sercio Ribeiro Catafesta Ribeiro Catafesta

448-463
- PDF (Portugués)
ESTADO, CONSTRUÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DOS PODERES E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

Manoel Carlos Ferreira da Silva, Paula Tavares Mass, Marlon Silvestre Kierecz

464-492
- PDF (Portugués)
O MEIO AMBIENTE COMO BEM JURÍDICO OBJETO DE TUTELA

Rodrigo Borges de Lis, Franciele Góes Lacerda de Pieri

493-505
- PDF (Portugués)
TRANSNACIONALIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: PROTEÇÃO AMBIENTAL COMO UM DIREITO HUMANO TRANSFRONTEIRIÇO

Eliana Maria de Senna do Nascimento, Gislane Carpena

506-525
- PDF (Portugués)
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl

526-543
- PDF (Portugués)
ANÁLISE DA NORMA JURÍDICA DE SEGURIDADE SOCIAL NA PREMISSA DA RAZÃO SENSÍVEL

Reginaldo dos Santos Trindade

544-555
- PDF (Portugués)
MONISMO OU ALO-REFERÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA?

Victor Augusto Leão

556-575
- PDF (Portugués)

Diretrizes para Autores

Diretrizes para autores

Liton Lanes Pilau Sobrinho

576-779
- PDF (Portugués)

Vol. 27 Núm. 2 (2013)

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INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES E MUDANÇA INSTITUCIONAL: ANÁLISES E PERSPECTIVAS

AUTONOMIA MUNICIPAL, PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR

O TRANSCONSTITUCIONALISMO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS DO TRABALHADOR

O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO, EMPREGADOR E EMPREGADO E O USO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS DE COMUNICAÇÃO

DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, DA REMIÇÃO E DA POSSIBILIDADE DE REMISSÃO EM EXECUÇÃO PENAL

O CONTEÚDO JURÍDICO DA SOLIDARIEDADE:NOVAS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E O PRINCÍPIO PROTETOR DO EMPREGADO

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO BRASILEIRO, SOB A ÓTICA DA POLÍTICA JURÍDICA

O PRINCIPIO DA AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA À LUZ DAS SÚMULAS 346 E 473 DO STF COM ÊNFASE NOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA

A TENDÊNCIA ATUAL DE PRODUÇÃO DO DIREITO PENAL: CRIMES SEM OFENSA CONCRETA E O TRÁFICO DE DROGAS

TRANSNACIONALISMO: ESTADO DE DIREITO LAICO E EQUILIBRADO

ESTADO, CONSTRUÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DOS PODERES E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

O MEIO AMBIENTE COMO BEM JURÍDICO OBJETO DE TUTELA

TRANSNACIONALIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: PROTEÇÃO AMBIENTAL COMO UM DIREITO HUMANO TRANSFRONTEIRIÇO

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

ANÁLISE DA NORMA JURÍDICA DE SEGURIDADE SOCIAL NA PREMISSA DA RAZÃO SENSÍVEL

MONISMO OU ALO-REFERÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA?

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